BRASIL: Senado aprova projeto que cria mecanismo de redução de tarifa de energia elétrica

14/05/2021

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A ideia é que a redução tarifária se aplique antes da incidência de tributos e que alcance as tarifas de energia e do uso do sistema de distribuição de energia elétrica.

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que cria um mecanismo para promover a redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. A proposta autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT), para promover, durante cinco anos, a redução das tarifas pagas pelos consumidores por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. O projeto segue para a Câmara.

Fonte: Por Vandson Lima e Renan Truffi, Valor — Brasília / Valor Investe

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