BRASIL: Aneel vê espaço para contratação de GD visando a melhoria no fornecimento

28/10/2020


Distribuidoras, porém, temem que mecanismo onere consumidores com pouca capacidade de pagamento e crie reserva de mercado para fontes com custos elevados.

A contratação da geração distribuída como alternativa à realização de investimentos em expansão da rede de distribuição encerrou o primeiro dia do Energy Solutions Show (ESS) na terça-feira, 27 de outubro. A contração pontual e direta de energia pelas concessionárias é algo previsto pela regulamentação há 16 anos, no entanto, esse mecanismo até agora não vingou.
Christiano Vieira da Silva, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abraçou o desafio de destravar essa pauta e acredita que há espaço para a contração eficiente de GD pelas distribuidoras. Embora a legislação autorize o repasse integral dos custos desse tipo de solução para os consumidores de energia até os limites estabelecidos pela regulação do setor elétrico, o tema é visto com cautela pelas concessionárias.
Entre as preocupações, disse o presidente da Enel São Paulo, Max Xavier, é a pressão tarifária em mercado que terá cada vez menos pagadores com a ampliação do mercado livre, uma vez que a contração da GD apresenta custos por MWh maiores quando comparado com a contração de energia por meio de leilões centralizados promovidos pelo Governo Federal, ainda que a regra para contração de GD seja limitada a até 10% do mercado das distribuidoras.
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